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Você sabia que a partir de 2021 terá que pedir autorização para viajar a Europa?

Você sabia que a partir de 2021 terá que pedir autorização para viajar a Europa?

article by: Advogado Brasil em Madrid at: 2nd Ene 2020 under: Você sabia que?

A partir de 2021 para entrar no Espaço Schengen você terá que pedir uma autorização de viagem ETIAS (Sistema Electrónico para autorização de viagem), além de ter que cumprir os requisitos atualmente exigidos para entrar nesses países, como podem ser: recursos económicos, seguro viagem, reserva de hotel, etc. Por tanto, será um requisito a mais na hora de viajar aos países pertencentes ao Espaço Schengen.

Quer dizer que antes de subir no avião terá que dispor da autorização ETIAS ou, no caso que queira ficar por mais de 90 dias, terá que pedir um visto no Consulado do país que queira permanecer.

Por tanto, para subir no avião com destino aos países que assinaram o Acordo Schengen terá que ter em mãos a autorização ETIAS ou visto correspondente de permanência. Por lógica, não lhe eximindo de passar nos controles dos aeroportos e cumprir todos os requisitos necessários para a entrada no país de destino.

Dessa forma, a autorização ETIAS não deixa de ser uma isenção de visto para entrar no Espaço Schengen para os cidadãos daqueles países que não se exigia nenhum tipo de visto para permanecer por menos de 90 dias. Por tanto, não muda nada para aquelas pessoas que já são residentes legais nos países que pertencem ao Espaço Schengen, sendo totalmente isentos de ter que tramitar qualquer tipo de autorização.

A finalidade do ETIAS é aumentar a segurança nos países que pertencem ao Espaço Schengen, sendo um tramite electrónico simples. Para iniciá-lo terá que dispor de um passaporte com validez mínima de 6 meses, e-mail pessoal e cartão de crédito ou débito para pagar a taxa da autorização. Depois de iniciar o tramite, receberá no seu e-mail pessoal dita autorização, que no caso de ser negada pode ser recorrida.

Também deve saber que a autorização será válida por três anos consecutivos, no caso que o passaporte indicado na solicitação esteja em vigor. Isso não quer dizer que, posteriormente, a autorização não possa ser revocada ou anulada quando existam causas que dê lugar para isso. Se deve ter em conta que, no momento de iniciar o tramite se revisará as suas informações pessoais e serão contrastadas nas várias bases de dados de segurança europeias como Europol e Interpol.

É importante saber que, de momento, 26 países incluídos na União Europeia assinaram o Acordo de Schengen referente à política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas. Ademais, de outros quatro países fora da Zona UE, sendo os seguintes: Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça. Por tanto, o Acordo Schengen não é um acordo exclusivo para os países incluídos na União Europeia.

Não se sabe ao certo o momento exato de 2021 que se exigirá o ETIAS, por isso deve ficar atento antes de programar uma viagem aos países pertencentes ao Acordo Schengen.

No momento que se tenha mais informação lhes manteremos informados.

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