
Novo procedimento para solicitar a nacionalidade por residência
A partir de 1º de outubro de 2018 se criou um novo processo eletrônico de tramitação de Solicitações de Nacionalidade por Residência. Este novo serviço supõe a redução do tempo de resposta para obter a Resolução da Solicitação de Nacionalidade.
Esta notícia é muito importante para as pessoas que ainda não apresentaram sua solicitação, pois o tempo de espera da Resolução será menor, o que implica a possibilidade de obter a nacionalidade em menos tempo. Para ter uma ideia, atualmente a maioria dos processos iniciados depois da nova Lei de tramite de Nacionalidade por Residência, que entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2015, ainda não obtiveram resposta.
Por outro lado, esta plataforma que permite uma tramitação mais rápida dos expedientes de Nacionalidade por Residência foi criada pelo “Consejo General de la Abogacia Española“. É necessário esclarecer que você só poderá apresentar a nacionalidade por essa via através de um Advogado colegiado.
A razão pela qual você precisa da assistência de um advogado é porque somente eles podem fazer a solicitação eletronicamente nesse novo processo, para isso, o advogado e o seu Colegio Profissional deve aderir à Convenção pela qual este novo serviço foi aprovado pelo “Ministerio de Justicia”.
O advogado estará atento de que o solicitante da nacionalidade espanhola cumpre todos os requisitos exigidos para solicitá-la, o que significará uma melhora na gestão com a qual você se beneficiará, porque se tem uma melhor gestão, haverá também uma maior velocidade na tramitação e levará menos tempo para obter a nacionalidade espanhola.
Um advogado que possa fazer esse tipo de tramite pode tramitar expedientes de clientes de toda parte da Espanha, com a única particularidade que no momento do “cotejo” dos documentos, quer dizer no momento que o advogado tenha que levar os documentos para que o Colegio de Advogados dê seu ok quanto a veracidade dos mesmos, terá que levar todos os documentos originais do cliente. Se você reside em Palma de Mallorca, por exemplo, terá que enviar ao advogado em Madrid, por exemplo, os seus documentos originais ou vir até aqui para deixa-los para este ato.
Se for contratar um profissional para fazer esse tramite, que pela sua forma é mais laboriosa e custosa para o cliente, tenha certeza que esse profissional está habilitado para isso como também seu Colegio Profissional.
Se deve indicar que esse tramite está pensado para quem precisa, pelos motivos que seja, obter a nacionalidade num prazo mais curto de tempo. A previsão é que o tramite demore em media um ano, porém não tem um prazo certo, pode durar menos ou mais.
Para que entenda porque é mais rápido, saiba que os documentos quando são conferidos pelo Colegio de Advogados só obtém o ok se cumpre todos os requisitos das exigências do processo. Basicamente a “Dirección General de los Registros y del Notariado” obtém tudo feito, faltando apenas pequenas consultas para ditar a Resolução de Concessão da Nacionalidade.
Portanto, é muito importante que você tenha em mente que, se estiver interessado em solicitar a nacionalidade por residência de maneira mais ágil e eficaz, precisará da ajuda de um advogado habilitado que o ajudará no processamento.
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