contato@advogadobrasileiro-espanha.com    +34 669 115 646
ADVOGADO BRASILEIRO
  • HOME
  • CONHEÇA-NOS
    • Comentarios
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BLOG
    • Artigos
    • Noticias
    • Casos resolvidos
    • Jurisprudência
    • Passo a Passo
    • Você sabia que?
  • LOJA
    • Formas de Pagamento
  • CONTATO
Quem comete subtração de menores?

Quem comete subtração de menores?

article by: Advogado Brasil em Madrid at: 9th Dic 2019 under: Você sabia que?

Saiba que mudar com o seu filho sem uma autorização expressa e escrita do pai/mãe ou expedida por um juiz pode ser considerado crime na Espanha.

O artigo 225 bis do Código Penal espanhol determina uma pena de dois até quatro anos de prisão e perda do pátrio poder de quatro a dez anos.

Por isso, se você quer mudar de país com seu filho o melhor é fazer antes um tramite judicial que lhe autorize esta mudança, já que corre o risco de perder o pátrio poder e a custodia do seu filho.

Se o menor estiver na Espanha, o pai ou mãe prejudicado/a pode demandar-lhe tanto pela via civil como a penal. Ademais, se tiver menos de um ano que você esteja ilegalmente com seu filho em território espanhol, com quase toda a certeza será obrigada a devolver a criança ao lugar de residência habitual quando não exista outros motivos que o impeça.

Por outro lado, se você é vítima dessa situação, porque a mãe ou pai decidiu mudar de país com o seu filho sem autorização ou mediante engano o recomendável é, o antes possível, tomar as decisões para solicitar a devolução da criança para o lugar de domicilio. Se você está no Brasil pode ter mais informação no seguinte link:
https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/subtracao-internacional/subtracao-internacional

Por tudo isso, tem cuidado nas decisões que toma quando tem uma criança no meio da historia, o melhor sempre é consultar um advogado especialista na matéria para orientá-lo.
Se precisa de orientação pode entrar em contato conosco, fazemos consulta por chamada telefônica ou presencial, no nosso escritório em Madrid.
Entre em contato conosco e consulte as condições.

LEAVE A REPLY

Cancelar respuesta

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Formulario de suscripción

Sí, soy humano*

Se ha enviado un mensaje de confirmación; por favor, haga clic en el enlace de confirmación para verificar su suscripción.
El email ya esta en uso
Tienes que escribir un email
Tienes que cliquear el captcha
El captcha no es correcto

Categoría

  • Artigos (47)
  • Casos resolvidos (2)
  • Dúvidas Frequentes (3)
  • Jurisprudência (4)
  • Mediaçao (3)
  • Noticias (28)
  • Noticias Express (3)
  • Opiniões (2)
  • Passo a Passo (6)
  • Você sabia que? (30)

Pesquisar

Entradas Recentes

  • MEU PEDIDO DE ASILO FOI DENEGADO, POSSO CONTINUAR TRABALHANDO? 4 enero, 2023
  • Tenho que pagar a pensão de alimentos do meu filho nas férias quando ele esteja comigo? 10 agosto, 2022
  • Las notificaciones judiciales internacionales 19 julio, 2022
  • Empresa subvencionada por el programa de impulso a la contratación estable de jóvenes para Recuperación Económica en el Ámbito de la comunidad de Madrid 14 junio, 2022

Arquivos

Comentarios recientes

  • Advogado Brasil em Madrid en Espanha – O direito sobre os filhos na separação
  • Sabrina Lima en Espanha – O direito sobre os filhos na separação

Sobre Nós

Advogado Brasileiro em Madrid (Espanha) é um escritório de advogacia em Madrid que foi criado com a única intenção de ajudar a aquelas pessoas que têm negócios na Espanha ou vínculos nesse país e precisam resolver questões pendentes ou realizar trâmites administrativos. Entendemos que é mais fácil contar o seu problema e as suas expectativas a um advogado que fala a sua língua e que lhe entenderá perfeitamente, orientando-o dentro dos parâmetros legais espanhóis.

Contato

+34 919 391 879
+34 913 815 605
sstoledo@icam.es

Estamos aqui!

Calle Santa Virgilia, 3 Esc. Drcha, Bajo B - 28033 - Madrid

Copyright © 2019 Advogado Brasileiro na Espanha. Diseñado por Bm Publicidad. Privacidade e Política de Cookies              Mapa do site

Nosso Site utiliza cookies para melhorar sua experiencia. Saiba mais clicando em Ler mais ou Aperte FECHAR se está de acordo com nossa Política de Privacidade.FECHAR LER MAIS...