LEVEI MEU FILHO PARA O BRASIL SEM AUTORIZAÇÃO DO PAI E ELE PEDIU A RESTITUIÇÃO JUDICIAL DA CRIANÇA, O QUE FAÇO AGORA?
Um risco que muitas mães e pais estão assumindo quando o casamento ou a convivência vai mal é procurar uma forma de levar o filho/a para o Brasil, por não querer continuar vivendo na Espanha com o outro progenitor. Esse erro pode custar o direito a ter a custódia judicial da criança e a perda do pátrio poder, no caso que o pai ou mãe peça a restituição do menor a Espanha (conhecido esse caso vulgarmente como sequestro de menores por um dos pais), por não ter autorizado a mudança de residência do filho/a de país.
A melhor orientação que lhe posso dar, no caso que o outro progenitor está de acordo que volte a viver no Brasil é: ou fazer um procedimento de mutuo acordo (amistoso) na Espanha para ir ao Brasil com a custodia da criança, uma pensão de alimentos determinada, preservando os direitos também do pai ou mãe que fica aqui, ou, ao menos, uma autorização escrita e assinada pelo pai/mãe que lhe autorize viver com a criança no Brasil por tempo indeterminado ou por um período de tempo determinado (que não preserva os direitos da criança, tal como pensão de alimentos, etc, porém, ao menos, é uma defesa no caso de um processo que pretenda a devolução da criança à Espanha).
Sei que, em muitos casos, é complicado pensar em começar um procedimento judicial de divórcio ou de medidas paternofiliales (quando não se está casado) na Espanha, já que falta recursos econômicos e apoio familiar aqui, porém é o melhor caminho. Já que, tem que ter em conta, que mesmo que se defenda no Brasil, se o pai iniciou um procedimento de restituição do menor na Espanha, que na maioria dos casos o juiz brasileiro vai determinar o regresso da criança com o demandante a Espanha.
Se deve considerar que, a custódia da criança vai ser decidida na Espanha, país onde residia antes de ter mudado de país sem consentimento expresso do pai ou mãe. Nesses casos, é muito provável que o progenitor que ficou na Espanha iniciou também um procedimento solicitando o pátrio poder e a custodia da criança, se esse é o seu caso, não pode perder a oportunidade de defender-se aquí, solicitando a custodia da mesma e se defendendo das acusações da parte contraria num prazo máximo de 20 dias úteis desde que recebe a notificação no Brasil. Para isso deverá contratar um advogado que atue na Espanha e um procurador. O prazo é curto e é a única forma de poder lutar em melhor posição nesses casos.
Aconselho que não perca tempo apelando a carta rogatória do processo que recebeu, já que é muito complicado que chegue a ter razão. Perder o prazo significa não se defender no processo que o outro progenitor pôs aqui dando direito a ele a ter tudo que solicitou ao juiz que provavelmente é o pátrio poder e a custodia (guarda) exclusivo do filho/a. Nesse caso, você terá a obrigação de pagar uma pensão de alimentos ao pai/mãe para a manutenção da criança e terá um regime de visitas muito restrito, que dificilmente lhe deixará viajar ou estar livremente com seu filho/a.
Por isso, antes que possa viver uma experiência tão amarga como a antes descrita procure um advogado na Espanha especialista em Direito de Família e Direito Internacional, que seja competente e que lhe possa assessorar de forma correta, esclarecendo todas suas dúvidas, indicando as saídas para o seu caso concreto e explicando claramente os riscos do que pretende fazer.
No caso que deseje, entre em contato conosco e se informe como funciona as nossas consultas jurídicas por chamada telefônica ou de whatsapp, além das presenciais. Não se esqueça que atuamos em toda Espanha.
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Pessoal resolvi fazer esse comentario a respeito da minha experiência com a Dra. Susana pois sei que muitos passaram ou estao passando por dificuldades na regularizacao de papeis aqui na Espanha. Eu super recomendo a Dra. Susana, sempre super prestativa, atenciosa e o mais importante, de confiança... falo isso pois essa tambem é uma preocupacao quando estamos fora de nosso pais. Gostaria de agradecer e recomendar à todos essa excelente profissional Susana Sawa. Estávamos perdidos e sem saber por onde começar, através do Facebook encontrei a página e hoje, alguns meses depois, tudo está resolvido. Obrigada, valeu a pena cada minuto esperando pois sabíamos que seu trabalho era profissional, e foi! Recomendo a todos os meus amigos e à todos do facebook. Seja qual for sua dúvida, vale a pena entrar em contato pois certamente ela vai te orientar da melhor forma! Gente! Alguém procurando um advogado? Pois eu super recomendo a Susana, além de ser muito competente, é uma profissional que entende de "pessoas" e sabe muito bem como se relacionar e tratar com elas! Super recomendo! Obrigada por tudo Susana! Resposta rápido, super atenciosa. Me ajudou bastante.
grata - Olá pessoal,meu nome é Vanilson,morei na España sete anos,voltei para o Brasil no plano de retorno voluntario,tive que voltar para España com um contrato de trabalho,fiz contato com a doutora Susana para me orientar,ela foi super agradavel e me deu toda acessoria que eu precisava,ela é muito competente no que faz,fiquei muito satisfeito com o trabalho dela,se alguém necessitar de uma advogada pode contrata la que será muito bem acessorada. Excelente trabalho , gostei muito da atenção e recomendo para todos Conheci a Susana através da internet, justamente quando buscava informações claras e fidedignas a respeito de algumas questões aqui na Espanha. Estávamos nos sentindo perdidos quando fiz o primeiro contato com ela por telefone. Susana é uma super profissional, dedicada, experiente, qualificadíssima, que nos ajudou MUITO em todas as etapas, de todo o processo. Nos trouxe a tranquilidade e a segurança que precisávamos e deu tudo certo. Super recomendo, no mínimo, uma consulta prévia com ela a QUALQUER brasileiro, com nacionalidade espanhola ou não, que esteja pensando em viver aqui na Espanha. Teria nos poupado bastante tempo, dinheiro e ansiedade em providenciar uma série de documentos. Quem entende de lei é um bom advogado. E a Susana cumpre todos os requisitos. 100% recomendo Oí, boa tarde !! quero agradecer a Deus por colocar Uma advogada tão eficiente e atenciosa na minha vida!!! Obrigado Suzana por responder todas as minha perguntas e tirar todas as minhas duvidas!!! Te desejo Tudo de melhor na sua vida!! E que Deus realize seus melhores sonhos!!! Obrigado por Tudo !!!
Vc é nota 1000
- Advogada muito atenciosa e competente me ajudou muito. Gostaria de agradecer e recomendar à todos essa excelente advogada Susana Sawa. Hoje já está tudo resolvido, por fin depois de 6 meses de tramite já somos legais outra vez, super indico essa profissional maravilhosa. Muito obrigado Susawa Sawa por tudo.��������� Se tivesse mil estrelas daria Dra Susana além de ser um anjo na minha vida é uma excelente profissional eu estava lutando a quase 4 anos para fazer uma homologação de Divórcio aqui no Brasil e não consegui tentei de todas as formas e não dava certo até que essa pessoa linda que Deus enviou pra me ajudar consegui resolver TD pra mim na Espanha enviei a documentação pra ela e foi td resolvido então quero deixar aqui que se vcs precisarem resolver alguma questão seja na Espanha ou no Brasil que esteja relacionado a Espanha esse anjo lindo que é a Dra Susana na minha opinião é a melhor pra isso um grande abraço a todos
- Entrei em contato com a Susana pois precisava dar entrada no meu casamento e fazer a tarjeta de ciudadano do meu marido. Ela foi super atenciosa desde o começo, sempre respondendo todas as minhas dúvidas e me orientando muito rápido e com muito detalhe. Sempre disponível e sempre muito disposta a tirar qualquer dúvida por telefone e/ou email. Nas orientações ela me deu muita informação nova que não conseguia achar em lugar nenhum. A orientação dela foi essencial no processo todo, e a tarjeta do meu marido saiu super rápido. Super recomendo a Susana, muito obrigada por toda sua ajuda! Busquei na internet blogs, vídeos, qualquer informação relativa a legalização de diplomas e toda a burocracia para estudar fora do país e encontrei nesta página uma pessoa generosa capaz de me orientar e responder muitas dúvidas que tinha quanto ao assunto. Mais uma vez muito obrigado. eu estou em processo de immigration do meu esposo! tivemos uma entrevista no rio de janeiro em abril de 2017 e pedirão os antecedentes criminais dele porque viveu na Espanha! comecei a procurar no google algum advogado na Espanha encontrei uns 4. sempre gostei de ver o que as pessoas comentar nos reviews e nunca vi uma advogada ser tao elogiada como a dr.Susana Sawa toledo então resolvi mandar um email pra ela porque nunca acreditei muito em advogados e ela me respondeu menos tempo que nos esperava! tudo que fala nos reviews dela e verdade ela e muito honesta.pontual com tudo resposta ,documentos! nosso caso foi resolvido gracias a vc Susana esta de parabéns!! que todos os advogado tenha seu exemplo!! vc merece muitas estrela pena que o google tenha uma limite de 5 porque daria 100
- Hola! Querría agradecerte por su atençao comigo en por sua grande ajuda ...na verdade naõ sei oqe teria feito sem sua ajuda ...Deus te abençoe muito e muito obrigada so naõ dou 10 estrella pra vc porqe naõ sai....otimo trabajo .. Eu indicó!! Bjus A Susana foi muito competente e atenciosa em todos as estampas do meu processo. Super recomendo Eu estava bem perdida no meu processo de conseguir o visto de residencia, etodas as vezes que fui na imigracao em Barcelona me pediam documentos diferentes. Ate que eu encontrei a Susana, ela me esclareceu muitas duvidas, esta sempre em contato comigo, muito atenciosa e competente. Tambem achei o valor que ela cobrou super camarada em comparacao ao excelente servico prestado. Gracas a ela estou com tudo resolvido (em dois meses) e amanha terei o meu NIE em maos! Recomendo 100%,! Obrigada Susana
Gracias por hacer todo de tu parte para que lo mío se arreglará, muchísimas gracias , los recomiendo. ... - Dra. Suzana obrigada por sua seriedade e por cumprir com maestria o que lhe confiei.
Pelo auxilio de forma clara e totalmente com segurança de cada um dos passos que eu deveria dar para alcançar o que desejava.
A sua constante disponibilidade para cada uma das dúvidas que tive no meio de todo processo, fez total diferença!
Grande Abraço!
Sua colega de profissão � Amanda Jovenazzo Hola Susana..estoy muy agradecida por tu dedicación, tu trabajo excelente. Muchas gracias por por todo. Entrei em contato com Susana, antes de sair do Brasil, porque necessitava de sua ajuda para poder arreglar toda a documentação de minha família, e desde então tudo deu certo, sempre nos aconselhou a fazer tudo conforme a legislação espanhola solicitava, é graças Deus, depois de somente 60 dias todos nós estamos devidamente documentados, Susana, mais uma
Vez muito obrigada por tudo!!! És uma excelente profissional!!!' Boa Tarde, tomei conhecimento através do face do trabalho da Dr.Susana e marquei um horário via ligação no WhatsApp de 1 hora, fiquei extremamente satisfeita com a atenção, com o conhecimento na área, todas as dúvidas que tinha ela tirou com muita clareza e conhecimento. Super recomendado! Vale muito a pena, é melhor gastar com uma consulta com um advogado do que ter que gastar depois com custas de processos. Recomendo � muito obrigado Dra Susana.
- Recebi ótimas recomendaçoes sobre sua assessoria com advogada para assuntos jurídicos tanto para leis do Brasil com leis na Espanha . Bom dia,
Prezados, precisei contratar um advogado na Espanha, para resolver uma questão comercial entre minha empresa (localizada no Brasil) e um fornecedor (localizado na Espanha), pois após uma longa negociação comercial, efetuei a ordem de pagamento (internacional) e o fornecedor após o recebimento, não queria me enviar o produto e tampouco devolver o dinheiro (e olha que este fornecedor foi indicado), após todas as tentativas administrativas, tive que contratar os serviços da Dra. Sandra Toledo e a questão foi resolvida rapidamente!
Ela realmente vestiu a camisa e fez de tudo para solucionar a questão, o que de fato aconteceu.
Sendo assim, devido à experiência que eu tive posso dizer que é uma ótima advogada e fica a dica para quem precisar de um advogado na Espanha.
Abraço a todos e novamente obrigado Dra. Susana. Digna da profissão que exerce. Completamente satisfeita! Essa eu recomendo! Boa tarde a todos
Venho aqui agradecer e "super indicar" a todos , o trabalho feito por Susana sawa , hoje saiu meu divórcio e foi feito com muita competência e dedicação, uma advogada super atenciosa!!!
Entao gente eu indico a todos essa excelente profissional.
Obrigado por tudo susana
- Muito atenciosa, profissional e simpática, me ajudou em todo o processo e estava completamente involucrada no assunto do começo até o final, recomendo 100%, muito obrigada por tudo!! A Dr Susana so tenho que agradecer me ajudou a recuperar meus papeis espanhol. Excelente muito educada podem ficar tranquilos a respeito a ela e ja esta ajudando ao meu pai Muito atenciosa, esclarecedora e rápida nos retornos. Recomendo sem duvida! QEREMOS AQUI AGRADECER OS SERVIÇOS PRESTADO PELA DRA. SUSANA AGRADECENDO SUA COMPETENCIA E CAPACIDADE PRESTATIVA PARA CONOSCO, RECOMENDANDO SEUS SERVIÇOS COM NOSSO TOTAL AVAL .. GRACIAS SUSANA....
- Tenho um filho de 14 anos, e estava desesperada porque o pai da criança brasileiro, leva anos desaparecido e nunca se ocupou do menino. Vim morar na Espanha e construí uma vida aqui, no entanto a impossibilidade de legalizar o meu filho por falta de autorização paterna para tudo, converteu a minha vida e a vida do meu filho em um autêntico inferno. Até que eu conheci a Susana. Ela me orientou, me ajudou, me facilitou o pagamento, me indicou pessoas de confiança para traduzir documentos.... Iniciamos um processo para legalizar a criança e fixar sua residência aqui comigo pedindo o pátrio poder. E hoje recebemos a notícia: A juíza da Espanha me concedeu a pátrio poder e a custódia do meu filho! Foi difícil, mais ela trabalhou direitinho e conseguiu! Obrigado Susana! Não tenho palavras para te agradecer! Hoje meu filho recebeu um milagre! Muito felizes! É uma excelente advogada !!! Super recomendo!!! Estive em contato com Susana desde minha saída do Brasil, sua orientação foi super satisfatória em todo meu processo de casamento e execução do NIE aqui na Espanha. Mesmo não vivendo em Madrid ela acompanhou todo os passos do meu processo e me ajudou tirando muitas dúvidas. Sempre foi atenta aos detalhes e seus conselhos como amiga e profissional me ajudaram MUITO!
É muito bom saber que se pode confiar em um brasileiro fora do Brasil que não quer somente tirar vantagem e aproveitar da situação.
Obrigada Susana por todo o auxílio e compreensão nesse processo de adaptação e burocracia que caminhamos ¨juntas¨.
Obrigada de coração! Boa tarde, gostaria muito de agradecer a todo o trabalho realizado, a todas as duvidas que nos auxiliou a esclarecer! Recomendo muito o trabalho da Dra. Suzana, uma pessoa séria, comprometida, e mais que tudo entende muito do assunto! Para voce que busca auxilio no espanha, pode contratar seus serviços de olhos fechados! Tudo e feito com a maior responsabilidade, honestidade, e pronto atendimento a todo o momento que precisa! Estava fazendo meu processo com outra pessoa, e a 6 meses estava tudo dando errado! Dra. Suzana, aceitou meu caso, e em dois meses solucionou tudo que precisava! Preco justo e 1000% de satisfação! Recomendo a todos os amigos ! Muito obrigado por tudo! Gratidao!
- Quando cheguei com minha família em Valencia e iniciei o processo de documentação, fiquei um pouco perdido. São várias etapas e cada uma delas tem vários documentos e requisitos. Sem a ajuda e orientação da Susana eu acredito que teria sido bem mais complicado e teria perdido muito tempo e esforço até conseguir. Ele é muito atenciosa, explica tudo, conhece bem os trâmites, e tem paciência para nos ajudar. Super recomendo! Abraços e muito obrigado por tudo, Susana! Super recomendo. Dra Suzana é um amor de pessoa, me ajudou com os trâmites para solicitar nosso NIE. Recomendo de olhos fechados. Boa tarde a todos, quero aqui deixar minha imensa satisfação pelos serviços prestados pela Dra. Susana, conheci através da internet e desde o início me passou muita confiança e atenção mesmo não me conhecendo pessoalmente. O meu processo de cidadania foi totalmente complexo devido ao fato de eu não ter o meu pai (espanhol de origem nascido no Brasil) registrado em meus documentos, contudo após o reconhecimento da minha filiação aqui no Brasil também foi necessário ser reconhecido como filho do meu pai na Espanha, processo este que necessita de um Advogado e também de um procurador na Espanha. Com a ajuda da Susana fizemos o processo em Madrid e a partir de então eu fui reconhecido como filho de um Espanhol também na Espanha. Contudo, o meu direito de adquirir a nacionalidade por opção ficou vigente e eu teria dois anos para requerer aqui no Brasil a minha nacionalidade. Vale ressaltar que, eu sou Neto de espanhol e tenho 26 anos, como diz a lei eu não teria este direito aqui no Brasil por ser maior de 21 anos, entretanto no meu caso mesmo tendo essa idade eu já fui ao consulado Espanhol aqui em São Paulo em 07/05/2018 e solicitei a minha nacionalidade, fato este que foi aprovado e agora é só esperar o documento chegar. Quero dizer a todos que podem confiar na Susana, pois meu processo foi tratado 100% a distância e foi um sucesso. Não abaixem a cabeça, procurem um profissional e consultem a Lei, pois se dependesse do Consulado de São Paulo eu não teria feito a cidadania, eles deixam as perguntas vagas e chegaram a me dizer que eu não teria direito. Obrigado pela sua dedicação e atenção, Susana. Boa tarde, gostaria muito de agradecer a todo o trabalho realizado, a todas as duvidas que nos auxiliou a esclarecer! Recomendo muito o trabalho da Dra. Suzana, uma pessoa séria, comprometida, e mais que tudo entende muito do assunto! Para voce que busca auxilio no espanha, pode contratar seus serviços de olhos fechados! Tudo e feito com a maior responsabilidade, honestidade, e pronto atendimento a todo o momento que precisa! Estava fazendo meu processo com outra pessoa, e a 6 meses estava tudo dando errado! Dra. Suzana, aceitou meu caso, e em dois meses solucionou tudo que precisava! Preco justo e 1000% de satisfação! Recomendo a todos os amigos ! Muito obrigado por tudo! Gratidao!
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