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Você sabia que existe um novo acordo que vai acelerar os pedidos de cidadania?

Você sabia que existe um novo acordo que vai acelerar os pedidos de cidadania?

article by: Advogado Brasil em Madrid at: 23rd Oct 2017 under: Noticias, Você sabia que?

Normalmente para solicitar o pedido de nacionalidade é necessário ter uma assinatura eletrônica e enviar a agencia virtual do Ministério de Justiça uma lista enorme de documentos digitalizados. Agora com o novo acordo tudo vai ficar mais fácil, você pode deixar esse tramite ao seu advogado de confiança e estar mais tranquilo de que o seu processo de cidadania vai ser tratado por um profissional qualificado.  

Qual é o acordo?

No dia 25 de julho o Conselho Geral de Advogados na Espanha e o Ministério de Justiça assinaram esse acordo para que os advogados possam apresentar eletronicamente os pedidos de cidadania espanhola por residência representando os interessados. Isso fará que todo o processo seja mais rápido e tenham menos trâmites por parte de quem deseja solicita-lo. 

Os colégios de advogados que fazem parte deste acordo emitirão um certificado de revisão colegial que acompanhará cada petição, indicando que possuem todos os requisitos exigidos pela “Dirección General de los Registros y Notariado” para a aquisição da nacionalidade por residência. 

Para permitir a transmissão telemática de documentação, devidamente indexada e metadados, a “CGAE” está desenvolvendo uma plataforma técnica que permite ao advogado processar os pedidos de cartão ACA (Autoridade de Acreditação da Lei) para arquivos de nacionalidade e enviar para o site do Ministério da Justiça.

Da mesma forma, essas instituições irão analisar e comparar a documentação que o advogado administra em termos telemáticos em nome de seus clientes, desde que tenham aderido anteriormente ao acordo e use a acreditação relevante.

Este acordo está aprovado mais ainda não tem uma data exata para que comece ser utilizado. Graças a este acordo o procedimento será mais ágil, reduzindo os prazos para tramitar os seus expedientes. É um volume de trabalho bastante grande já que anualmente chegam a tramitar 150.000 expedientes ao ano.

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