Declaração de Acessibilidade
Declaração de acessibilidade de: https://www.advogadobrasileiro-espanha.com/
Situação de conformidade
A Advogado Brasileiro está comprometida em cumprir as normas estabelecidas no Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade de sites e aplicativos móveis do setor público.
Este site segue as diretrizes indicadas na Norma UNE-EN 301549:2019, considerando as exceções previstas no RD 1112/2018.
O design do portal foi adaptado para garantir uma experiência responsiva, assegurando uma visualização adequada em dispositivos móveis e tablets. Para isso, foi otimizada a sua compatibilidade com as versões mais recentes dos navegadores “Chrome para dispositivos móveis”, “Firefox para dispositivos móveis”, “Safari móvel”, “Opera Mini” e o navegador nativo do Android.
A última revisão de acessibilidade foi realizada em abril de 2023.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site administrado pela Advogado Brasileiro.
O portal da Advogado Brasileiro cumpre parcialmente o RD 1112/2018, devido às exceções aplicadas e às áreas de não conformidade descritas a seguir.
Conteúdo não acessível
Falta de conformidade com o RD 1112/2018
O conteúdo detalhado abaixo não cumpre os padrões de acessibilidade pelos seguintes motivos. Todos eles estão em processo de revisão e serão melhorados em futuras atualizações do portal:
- Alguns formulários não possuem uma associação correta de elementos, mas isso será corrigido na próxima revisão.
- Foram detectados problemas na ordem de leitura e de tabulação em determinadas páginas.
- A alteração de idioma no link “English” na versão móvel ainda não foi implementada, embora esteja prevista para futuras atualizações.
Preparação da presente declaração de acessibilidade
A presente declaração foi preparada em 28 de junho de 2023.
O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pela própria empresa.
Última revisão da declaração: 30 de junho de 2023.
Observações e dados de contato
As comunicações sobre os requisitos de acessibilidade, conforme o artigo 10.2.a do RD 1112/2018, podem ser realizadas das seguintes formas:
- Informar sobre qualquer possível descumprimento relacionado a este site.
- Comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
- Fazer qualquer consulta ou sugestão de melhoria sobre a acessibilidade do site pelo telefone 611 53 98 05.
É possível apresentar:
- Uma reclamação relacionada ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018.
- Uma solicitação de informação acessível referente a:
- Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme o disposto no artigo 3, apartado 4.
- Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade devido a uma carga desproporcional.
Na solicitação de informação acessível, é importante especificar claramente os fatos, motivos e pedidos para que possa ser considerada válida e justificada.
As comunicações, reclamações e solicitações de informação acessível serão recebidas e administradas pelo INCIBE por meio do Formulário de contato, com o assunto: “Acessibilidade dos sites”. Caso uma solicitação de informação acessível ou uma reclamação seja recusada, caso a pessoa interessada não concorde com a decisão tomada, ou caso a resposta não cumpra os requisitos estabelecidos no artigo 12.5, a pessoa interessada poderá apresentar uma reclamação formal.
Além disso, se passarem vinte dias úteis sem receber uma resposta, também será possível iniciar uma reclamação. Essa reclamação poderá ser apresentada por meio da Instância Genérica da sede eletrônica do Ministério de Assuntos Econômicos e Transformação Digital, bem como por outros meios previstos na Lei 39/2015, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas. As reclamações serão recebidas e administradas pela Subdireção Geral de Inspeção de Serviços do Ministério.
Conteúdo opcional
Este site:
- Foi desenvolvido em conformidade com os padrões e normas atuais de acessibilidade, seguindo os pontos de verificação de prioridade 2 (AA) estabelecidos na especificação das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1).
- Está otimizado para funcionar com as versões mais recentes do Chrome, Edge, Firefox, Safari e Opera.
- Foi projetado para uma visualização adequada em qualquer resolução e dispositivo, seja desktop, tablet ou celular, com design responsivo.
- Foi desenvolvido utilizando HTML5 como linguagem de marcação e folhas de estilo CSS para o seu design.
Além disso, é realizado um processo contínuo de auditoria e revisão de conteúdos para melhorar a interpretação e facilitar a navegação pelo site.